O porto de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, poderá finalmente ganhar um quinto terminal para a movimentação de granéis sólidos. Jorge Luiz de Mello, presidente da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), autoridade portuária de Itaguaí, disse que está concluindo o processo de aprovação da licitação para a construção do terminal.

Em setembro, o projeto recebeu a licença prévia do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão ambiental do Estado do Rio, e em seguida foi enviado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para aprovação. Mello, que aguarda a liberação da minuta de edital pela agência, disse que pretende licitar o empreendimento este ano. O cronograma da licitação depende dos procedimentos da Antaq.

Mesmo tratado como prioridade pela diretoria da agência, como garantiu o presidente de Docas, o processo de aprovação do novo porto de Itaguaí ainda está na área técnica da Antaq para discussão do Estudo de Viabilidade Técnica e Economica (EVTE). Só depois seguirá para a Superintendência de Portos para análise. A etapa seguinte será uma avaliação pela área jurídica. Também haverá necessidade de um parecer emitido pela Procuradoria Geral da agência.

Parado há 5 anos
O projeto da construção de um novo porto público em Itaguaí estava há cinco anos no papel. A quatro anos atrás, como lembra Mello, a Cia. Docas chegou a lançar um edital de licitação que foi suspenso por falta de licença ambiental. "Agora esta pedra já foi removida e a licitação vai sair. Os interessados em participar da concorrência terão que ter capacidade financeira e condições técnicas para operar o terminal", afirmou Mello.
O terminal marítimo público deve ocupar uma área de 245,5 mil metros quadrados, terá capacidade de embarque de 25 milhões de toneladas por ano de granéis sólidos e os investidores que forem vitoriosos na disputa, além de assumir a concessão, terão que investir na infraestrutura do porto. Os aportes, segundo fontes envolvidas, devem ser da ordem de R$ 1 bilhão.

Denominado como "porto do meio", o novo terminal deve ser implantado entre os terminais da Vale e da CSN. O futuro terminal é cobiçado pelos grandes e pequenos produtores de minério de ferro de Minas Gerais, cuja única opção é exportar o produto pelos portos da Vale e da CSN.

(Fonte: Jornal Atual)